Princípios & Orientações

8 Princípios Orientadores para a Implementação do Ensino a Distância (E@D) nas Escolas

O processo constitutivo e a respetiva implementação de um Plano de E@D preveem diferentes fases de preparação, debate interno, reflexão, levantamento e definição dos meios tecnológicos, entre muitos outros fatores, assumindo-se como um processo dinâmico e de melhoria constante.

9 PRINCÍPIOS ORIENTADORES PARA ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS QUE RECORREM AO #EstudoEmCasa

Ponto 7. Os recursos educativos disponibilizados não substituem a intervenção dos professores.
São apenas um recurso a incluir nas medidas previstas no Plano de Ensino à Distância
de cada escola.

Orientações para utilização de tecnologias de suporte ao ensino à distância - Comissão Nacional de Protecção de Dados

A adoção de cada plataforma de suporte ao ensino à distância deve ser precedida de
uma avaliação de impacto na proteção de dados, de forma a identificar corretamente os
riscos para a privacidade e permitir que sejam adotadas medidas mitigadoras desses
riscos13. A avaliação pode ser feita pelas entidades que disponibilizam e gerem as
plataformas, uma vez que, neste contexto do ensino à distância, a generalidade dos
responsáveis pelos tratamentos (e.g., estabelecimento de ensino) não dispõe de
recursos técnicos para o efeito. Sublinha-se que as evoluções tecnológicas e sociais
podem representar novos riscos e devem ser tidas em conta durante o tratamento de
dados, podendo exigir avaliações de impacto subsequentes;